NATURAL SOLUÇÕES AMBIENTAIS

Resíduos Sólidos

PRINCIPAL LEGISLAÇÃO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS:

 Lei Federal  12.305/2010
Política Nacional de Resíduos Sólidos

 NR 25
Norma Reguladora para Resíduos Sólidos Industriais

ABNT NBR 10.004:2004
Esta Norma classifica os resíduos sólidos quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública, para que possam ser gerenciados adequadamente

Resolução CONAMA 358 de 29/04/2005
Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências


Norma ABNT NBR 13.221 - 19/03/2007
Transporte terrestre de resíduos


 Resolução CONAMA  307 de 05/07/2002
Procedimentos para a Gestão dos Resíduos da Construção Civil


Decreto Estadual 45.554 de 19/03/08
Regulamenta a lei 11.019/97 que dispõe sobre o descarte e destinação final de pilhas que contenham mercúrio metálico, lâmpadas fluorescentes, baterias de telefones celulares e demais artefatos que contenham metais pesados no estado do Rio Grande do Sul